Processo 659499/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/07/2014 15:23
Autuado em 17/07/2014 15:23
Oficio de encaminhamento 018/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4499/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4499/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4499/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2017 10:20 813320/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2024 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 228290/24, de 03/04/24 - Protocolo: 228290/24
10/04/2023 14:40 Recibo de Petição Intermediária - 246715/23, de 10/04/23 - Protocolo: 246715/23
13/04/2022 11:24 do Protocolo 257659/22
07/04/2022 06:59 do Protocolo 243364/22
06/08/2021 12:05 Recibo de Petição Intermediária - 483191/21, de 06/08/21 - Protocolo: 483191/21
22/06/2020 18:30 Recibo de Petição Intermediária - 392222/20, de 22/06/20 - Protocolo: 392222/20
21/05/2019 14:22 do Protocolo 343418/19
04/10/2018 11:29 do Protocolo 697089/18
12/03/2018 16:55 do Protocolo 158773/18
11/12/2017 12:02 do Protocolo 875790/17
28/11/2017 14:54 do Protocolo 837197/17
27/11/2017 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 832497/17
14/11/2017 15:09 do Protocolo 809347/17
14/09/2017 14:30 AR do ofício OCD - 80/17 - GP
04/09/2017 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641810/17
23/08/2017 11:19 AR do ofício OPD - 1412/17 - GP
13/10/2015 13:34 do Protocolo 813320/15
21/01/2015 10:08 do Protocolo 45698/15
15/01/2015 10:39 AR do ofício OCN - 19216/14 - DP
15/01/2015 10:39 AR do ofício OCN - 19217/14 - DP
23/10/2014 13:13 Anexo IV
23/10/2014 13:12 Anexo III
23/10/2014 13:12 Anexo II
23/10/2014 13:11 Anexo I
25/07/2014 17:42 do Protocolo 687160/14
25/07/2014 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687020/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1412/ 2017   
COEX  08/08/2017 Instrução de Cobrança   1143/ 2017   
COEX  08/08/2017 Instrução de Cobrança   1144/ 2017   
COEX  08/08/2017 Instrução de Cobrança   1145/ 2017   
COEX  08/08/2017 Instrução de Cobrança   1146/ 2017   
COEX  08/08/2017 Instrução de Cobrança   1147/ 2017   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19216/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19217/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2559/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1822/2017
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2903/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4499/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 2255/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4589/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17728/2014
03/10/2014 978 Portaria nº 538/2014
25/07/2014 929 Portaria nº 408/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 15:59 CMEX  
27/11/2017 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2559/2017 -
31/08/2017 16:28 COEX Informação nº 5459/2017 -
31/08/2017 16:28 COEX Informação nº 5469/2017 -
31/08/2017 16:28 COEX Informação nº 7592/2017 -
30/08/2017 17:01 DP Informação nº 11944/2017 -
29/08/2017 13:07 GP Ofício de Certidão de Débito nº 80/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Certidão de Débito nº 794/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Certidão de Débito nº 795/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Certidão de Débito nº 796/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Certidão de Débito nº 797/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Certidão de Débito nº 798/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 729/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Informação nº 5044/2017 -
16/08/2017 12:12 COEX Informação nº 5308/2017 -
15/08/2017 10:21 DP Informação nº 11210/2017 -
08/08/2017 08:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1412/2017 -
04/08/2017 15:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 655/2017 -
04/08/2017 15:59 COEX Instrução de Cobrança nº 1143/2017 -
04/08/2017 15:59 COEX Instrução de Cobrança nº 1144/2017 -
04/08/2017 15:59 COEX Instrução de Cobrança nº 1145/2017 -
04/08/2017 15:59 COEX Instrução de Cobrança nº 1146/2017 -
04/08/2017 15:59 COEX Instrução de Cobrança nº 1147/2017 -
28/07/2017 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1822/2017 -
28/07/2017 10:20 DP Informação nº 10566/2017 -
21/10/2015 15:38 DP  
14/10/2015 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2903/2015 -
05/10/2015 13:53 S2C  
02/10/2015 08:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1403/2015 -
24/09/2015 16:52 S2C Acórdão nº 4499/2015 -
28/08/2015 14:08 GCNB  
24/08/2015 16:41 DCM Informação nº 1418/2015 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Atendimento ao Despacho n° 2.255/15 - GCNB.
14/08/2015 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2255/2015 -
03/08/2015 11:26 SMPjTC Parecer nº 10086/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Formosa do Oeste. Irregularidades na contratação de empresa cujos sócios foram declarados inidôneos. Contratação irregular de empresa para execução das funções de contador, em contrariedade ao Prejulgado
21/01/2015 16:41 DCM Instrução nº 3389/2015 - Contraditório de Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade com aplicação de multa e encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
04/12/2014 14:59 DP Informação nº 20304/2014 -
04/12/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 19216/2014 -
04/12/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 19217/2014 -
29/10/2014 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4589/2014 -
28/10/2014 12:47 DP Informação nº 18385/2014 -
28/10/2014 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17728/2014 -
06/10/2014 12:49 DCM Relatório Preliminar nº 18/2014 - Relatório Preliminar de Inspeção.
01/10/2014 15:25 GP  
01/10/2014 10:32 DCM  
30/09/2014 12:49 DP  
29/09/2014 10:06 GP  
26/09/2014 10:43 DG Despacho Processual Diverso nº 1183/2014 -
26/09/2014 09:59 GP  
13/08/2014 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 870/2014 -
04/08/2014 08:35 GP Despacho Processual Diverso nº 2758/2014 -
30/07/2014 11:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 697/2014 -
21/07/2014 11:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2631/2014 -
18/07/2014 08:28 DG Despacho Processual Diverso nº 898/2014 -
17/07/2014 15:22 DP  

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